O que são o PRONAS/PCD e o PRONON?
Programas de incentivo fiscal voltados ao fortalecimento da saúde no Brasil
O Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) permitem que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do Imposto de Renda devido para financiar projetos aprovados pelo Ministério da Saúde.
Esses programas têm como objetivo fortalecer instituições de saúde, ampliar o acesso da população a atendimentos especializados, apoiar pesquisas, capacitar profissionais e promover investimentos em infraestrutura, tecnologia e assistência à saúde.
Por meio do incentivo fiscal, empresas e contribuintes podem apoiar projetos que geram impacto direto na qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população, contribuindo para o desenvolvimento de ações voltadas às pessoas com deficiência e ao enfrentamento do câncer.
Após a aprovação pelo Ministério da Saúde, os projetos ficam autorizados a captar recursos junto a empresas e pessoas físicas, que podem utilizar os benefícios fiscais previstos na legislação.
O que pode ser incentivado?
Projetos que fortalecem a saúde, a inclusão e o atendimento especializado
O PRONAS/PCD e o PRONON apoiam iniciativas voltadas ao fortalecimento da rede de saúde, promovendo melhorias na assistência, prevenção, tratamento e reabilitação dos pacientes.
Entre as áreas que podem ser incentivadas estão:
PRONAS/PCD
- Atendimento à pessoa com deficiência
- Reabilitação física, intelectual, auditiva e visual
- Aquisição de equipamentos e tecnologias assistivas
- Capacitação de profissionais da saúde
- Projetos de pesquisa e inovação
- Ampliação da infraestrutura de atendimento
- Inclusão social e acessibilidade
PRONON
- Prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer
- Modernização de hospitais e centros especializados
- Aquisição de equipamentos médicos
- Capacitação de equipes multidisciplinares
- Pesquisa científica e inovação em oncologia
- Ampliação da capacidade de atendimento
- Campanhas de prevenção e conscientização
Cada projeto deve apresentar objetivos claros, plano de trabalho, orçamento, cronograma de execução, indicadores de desempenho e documentação conforme as exigências do Ministério da Saúde, garantindo transparência, eficiência e correta aplicação dos recursos incentivados.
