Conheça as Leis de Incentivo

Conectando investimentos inteligentes a projetos de impacto

Cultura, esporte, infância, idoso e saúde — os cinco pilares da atuação EPIC.

Lei Rouanet
Lei Rouanet
Instrumento federal de incentivo à cultura por meio da renúncia fiscal do Imposto de Renda, apoiando projetos de artes, patrimônio, literatura, música, audiovisual e outras manifestações culturais.
Lei de Incentivo ao Esporte — LIE
Lei de Incentivo ao Esporte — LIE
Permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda para apoiar projetos esportivos aprovados, incentivando o esporte educacional, de participação e de rendimento.
Fundo da Infância e da Adolescência — FIA
Fundo da Infância e da Adolescência — FIA
Destinação de parte do Imposto de Renda para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, apoiando projetos de proteção, inclusão, educação e desenvolvimento social.
Fundo do Idoso
Fundo do Idoso
Permite a destinação de parte do Imposto de Renda para financiar projetos que promovem proteção, inclusão, qualidade de vida e garantia dos direitos da pessoa idosa em todo o país.
PRONAS/PCD e PRONON
PRONAS/PCD e PRONON
Programas federais que possibilitam a destinação de parte do Imposto de Renda para projetos voltados à saúde, promovendo atendimento à pessoa com deficiência, pesquisa e ações oncológicas.
ICMS Cultural
ICMS Cultural
Mecanismo estadual que permite às empresas apoiar projetos culturais por meio da destinação de parte do ICMS, incentivando a produção artística, a preservação do patrimônio e o acesso à cultura.
ICMS Esportivo
ICMS Esportivo
Incentivo estadual que possibilita a destinação de parte do ICMS para projetos esportivos, fortalecendo a formação de atletas, a inclusão social e o desenvolvimento do esporte regional.
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